De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência pode ser definida como: “O uso intencional da força física ou poder contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.

O Ministério da Saúde identifica como caso de Violência Interpessoal e Autoprovocada para fins de notificação: “Caso suspeito ou confirmado de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades. No caso de violência extrafamiliar/comunitária, somente serão objetos de notificação: as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população LGBT.” As violências são um problema presente na sociedade que gera diversas consequências, permeando aspectos de saúde e educação, sociais e econômicos, reduzindo a qualidade e a expectativa de vida da população. Para avaliar o impacto das violências na comunidade, se faz necessária a denúncia e a notificação de todos os casos que chegarem ao conhecimento, não somente dos profissionais de saúde, mas em todos os setores da sociedade.

No ano de 2023, foram notificados 98 casos de Violência Interpessoal e Autoprovocada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, demonstrando aumento de 12 casos com relação às notificações do ano de 2022. De acordo com a informação de sexo das vítimas, nota-se a predominância de violência acometendo mulheres, que totalizaram 77 casos, enquanto entre os homens foram notificados 22 casos.

Quanto à idade das vítimas, foi possível constatar que a maior incidência de casos de violência ocorreu entre as faixas etárias mais jovens, prevalecendo a ocorrência entre crianças e adolescentes, totalizando nas idades de 0 a 19 anos, 35 casos.

De acordo com a raça, a maioria dos casos acometeu vítimas de raça parda ou preta, totalizando 66% dos casos.

As residências são apontadas como os locais de maior incidência na ocorrência de violências, uma vez que 85% dos casos aconteceram dentro das moradias.

Quanto ao tipo de violência, observou-se que a maior parte dos casos ocorridos foi de Violência Autoprovocada, totalizando 66% dos casos.

A Violência Autoprovocada se caracterizou na maioria dos casos por Tentativa de Suicídio, majoritariamente em pessoas muito jovens prevalecendo a idade de 10 a 19 anos, com 25 casos. O meio tentado na maioria dos casos foi através de ingestão de medicamentos ou outra substância – 44 casos. Outro dado relevante é que 53 pessoas já tiveram tentativa de suicídio anterior.

A Violência Física vitimou em sua maioria mulheres, sendo a força física o principal meio de agressão.

Os 3 casos de Violência Sexual vitimaram pessoas do sexo feminino (1 adolescente), 2 estupros e 1 assédio, sendo apontados como prováveis autores pessoas do sexo masculino que tinham algum tipo de relacionamento com as vítimas.

CONCLUSÃO

Os dados de notificações de Violências Interpessoais e Autoprovocadas no município de Conceição das Alagoas demonstram que as ações em saúde mental de crianças e jovens são essenciais e devem ser prioritárias para diminuir os casos de Tentativa de Suicídio nesta faixa etária tão vulnerável. As tentativas ocorrem dentro de casa, utilizando medicamentos e muitas destas pessoas já tentaram anteriormente.

A violência doméstica continua sendo a principal forma de violência física, vitimando mulheres, que sofrem violência de pessoas do sexo masculino, em sua maioria configurando-se como parceiro ou ex-parceiro da vítima.

Este informe epidemiológico tem o objetivo de compilar os dados de notificações de Violências Interpessoais e Autoprovocadas realizadas no município de Conceição das Alagoas no ano de 2023, a fim de gerar informação para o enfrentamento das violências, tornando possível dimensionar o cenário local das violências, áreas de atenção e sinais de alerta para autoridades e toda a sociedade.

O cenário apresentado neste documento expõe o quão fragilizada se encontra a saúde mental de pessoas jovens e mostram a necessidade urgente e permanente de que governo e sociedade busquem maneiras de oportunizar acesso a cuidados de saúde mental desde a infância até a fase adulta.

BUSQUE AJUDA (CVV – Disque 188)

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Imaculada Conceição – Disque 99963-7479

DENUNCIE

Central de Direitos Humanos – Disque 100

Central de Atendimento à Mulher – Disque 180

Polícia Militar – Disque 190

Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente: Disque 3321-0464 ou 99691-0182

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Disque 3321-0606 ou 99666-4146